O site VG Notícias destacou que “o advogado Pitágoras Pinto de Arruda, por meio de petição enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (28.01), denunciou violações de direitos humanos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá (,,,)”.
Os relatos incluem casos de tortura, maus-tratos e atos lesivos à moralidade administrativa. Segundo a publicação do VG Notícias, “nas imagens divulgadas, os internos aparecem apenas de cueca, algemados e sendo conduzidos pelos corredores sob vigilância de agentes fortemente armados”, tratamento que no entendimento do advogado Pitágoras Pinto, “violam a dignidade dos presos e são utilizados como ferramenta de propagandas institucionais”.
Segundo a petição, as práticas denunciadas ocorreram durante a Operação Tolerância Zero, realizada no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), sendo que as ocorrências foram registradas e publicadas nas redes sociais dos secretários estaduais de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar César Augusto de Camargo Roveri, e de Justiça, delegado da Polícia Civil Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.
No domingo, o AgendaMT noticiou que familiares de presos gravaram vídeo do lado de fora da Penitenciária Central do Estado (PCE), no qual se pode ouvir gritaria dos presos pedindo por “socorro”. Na ocasião, uma mulher que não quis se identificar temendo represália, relatou que durante a madrugada, em meio ao tumulto e gritaria dos presos pedindo socorro, uma ambulância do Samu teria deixado a PCE escoltada por três viaturas, sem que os familiares fossem comunicados sobre o que estava acontecendo.
Após as ocorrências no interior da PCE a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), informou que ocorreu uma operação do Programa Tolerância Zero, que resultou na apreensão de 40 celulares, 18 carregadores, 10 fones de ouvido e 27 cabos de conexão. A operação teria ocorrido em situação de normalidade, de acordo com a notícia veiculada.
No dia seguinte, sábado (25/1), ao tomar conhecimento dos fatos, a Ordem do Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Mato Grosso divulgou Nota de Esclarecimento, comunicando que constituiu um Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso, para acompanhar as ocorrências.
