O governo Lula finaliza os detalhes para lançar uma nova linha de crédito para pequenas reformas, que tem o nome provisório de Melhorias, e uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, voltada para famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil mensais.
Os dois programas terão R$ 18 bilhões em recursos, que serão remanejados de outras faixas do Minha Casa Minha Vida para bancar as novas modalidades. Por sua vez, as faixas existentes hoje passarão a ser financiadas pelo Fundo Social do pré-sal, verba que já foi reservada no Orçamento deste ano, aprovado na última 5ª feira (20/03).
A nova linha de crédito para pequenas reformas contará com R$ 3 bilhões e a taxa de juro deverá ser de 3% ao ano. A ideia é que, com recursos do microfinanciamento, as pessoas possam fazer melhorias nos imóveis, como pinturas, troca de portão e outras reparações. O programa deve mirar quem tem casa própria, mas o governo também estuda a possibilidade de incluir pessoas que moram de aluguel, segundo apurou a reportagem.
O público atendido por esta linha de crédito deve ser o mesmo da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, de renda até R$ 2.640 mensais. Mesmo quem é trabalhador informal ou pretende usar o empréstimo para reformar uma casa que não é do programa, poderá acessá-lo.
A outra novidade é a nova faixa de financiamento do programa, voltada para famílias de classe média, com renda de até R$ 12 mil – hoje, as famílias atendidas devem ter renda de, no máximo, R$ 8 mil.
Uma reunião na quinta-feira (20/03), na Casa Civil definiu que, nessa nova faixa, os imóveis poderão custar até R$ 500 mil – acima do limite atual do Minha Casa Minha Casa, de R$ 350 mil.
A taxa de juros deve ficar em 10,5% ao ano, também acima da praticada atualmente no programa, que varia no intervalo de 4% a 8,16% a depender da renda da família e da origem dos recursos (se o tomador do empréstimo usa recursos do FGTS, por exemplo). O porcentual, no entanto, é inferior às taxas de mercado, que hoje giram em torno de 12% ao ano.
Os juros ficarão acima dos praticados no atual programa, porque a nova linha terá origens diferentes de recursos: parte dos empréstimos serão dados com recursos do FGTS; outra parte, pelos recursos que estão nos caixas dos bancos e são derivados de aplicações na poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Os bancos privados poderão operar financiamentos nessa linha, mas o governo avalia que a Caixa será prevalente neste mercado.
A expectativa é de que a nova linha seja divulgada em abril. As equipes técnicas deverão apresentar os detalhes ao presidente Lula após a viagem dele ao Japão, na próxima semana.
