Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na última 4ª feira (19/3) um projeto de lei que diminui de 300 metros para 25 metros a distância para aplicação de agrotóxicos em áreas como de povoados, nascentes e mananciais de água do estado.
O texto de autoria de Gilberto Cattani (PL) recebeu o aval de 21 dos 24 deputados estaduais. Votaram contra o projeto os deputados Wilson Santos (PSD) Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Conforme o projeto, para as propriedades pequenas, a aplicação é liberada, independente da distância mínima de áreas protegidas; para as propriedades médias a distância mínima é de 25 metros; já nas grandes propriedades a distância é de 90 metros de cidades, bairro, mananciais de captação de água, animais e nascentes.
A Operação Amazônia Nativa (Opan) se manifestou contra a aprovação da medida. “O discurso adotado pelos parlamentares é de que vale tudo pelo desenvolvimento de Mato Grosso, estado que já é líder na utilização de agrotóxicos e agora pode aumentar ainda mais a contaminação de nascentes de água, territórios indígenas, áreas de preservação e comunidades rurais”, denuncia a Opan.
Como o projeto já havia sido aprovado no primeiro turno no ano passado, o texto agora vai para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).