Em vídeo veiculado na rede social, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, comunicou o retorno das atividades do Judiciário nesta terça-feira (21/1), após período de 30 dias de recesso.
Gisela renovou compromisso da OAB com a advocacia, reafirmando o papel essencial dos advogados na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, convidando os profissionais do segmento à participar da gestão da OAB-MT. “Sua participação é fundamental para ampliarmos as nossas vozes e nos fortalecermos, para uma OAB cada vez mais forte e representativa”.
O período de recesso é previsto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), no artigo 220, que prevê a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, todos os anos. Também houve regulamentação, em âmbito local, por meio do Provimento TJMT/CM nº 33, de 18 de outubro de 2024.
Durante a suspensão do prazo, não são realizadas audiências nem sessões de julgamento, mas os magistrados, magistradas, servidores e servidoras continuaram trabalhando em regime de plantão. Já os trabalhos administrativos foram retomados no dia 7de janeiro no Tribunal de Justiça, nas varas e juizados das 79 comarcas.
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já foi marcada: será realizada no dia 23 de janeiro, às 14h, no Plenário 1.
