A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou lista dos 16 setores exploratórios de petróleo e gás que serão leiloados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), marcado para 17 de junho deste ano. Desse total, quatro estão localizados na Margem Equatorial, região de interesse estratégico para segurança energética do país e para o desenvolvimento socioeconômico da população amazônica.
Entre as áreas ofertadas, destacam-se quatro setores na Bacia da Foz do Amazonas, os blocos SFZA-AP1, SFZA-AP2, SFZA-AP3 e SFZA-AP4.Também serão disponibilizados cinco setores na Bacia de Santos e quatro na Bacia de Pelotas. Completam a lista um setor marítimo na Bacia de Potiguar e dois setores terrestres na Bacia dos Parecis.
Enquanto a Petrobrás está há quase dois anos aguardando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reavalie sua decisão que negou à estatal o licenciamento necessário para a realização de estudos no bloco FZA-M-59, localizado no litoral do Amapá – o de maior potencial entre os 42 blocos situados na Margem Equatorial brasileira – a ANP já está correndo para entregar as riquezas petrolíferas na região amazônica para os tubarões do petróleo ExxonMobil, Shell, Chevron, Equinor e BP, por exemplo, que contam entre as 30 empresas aptas a participar do leilão.
“É um absurdo que ameaça a soberania energética nacional”, denuncia o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. “O Ibama nega licença para a Petrobrás, a maior empresa pública do país, e, na sequência, a ANP libera a Margem Equatorial para a atuação de petroleiras estrangeiras”, critica o dirigente sindical. O bloco FZA-M-59 está a cerca de 160 quilômetros de distância da costa amapaense e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
“O licenciamento para o poço pioneiro é um passo essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção”, alerta Bacelar, ao destacar que a Petrobrás cumpriu todas as recomendações do Ibama.
“Um exemplo é o Centro de Defesa Ambiental, que está sendo construído no Amapá. Esse será o maior centro de defesa ambiental do país. Outro exemplo é o centro em Belém, no Pará, que também faz parte desse esforço para garantir a segurança ambiental da exploração”, diz Bacelar.
A petroleira já entregou a construção do centro de reabilitação de fauna e flora em Oiapoque, o que seria a última exigência do Ibama para liberação do licenciamento ambiental. A unidade tem como objetivo ampliar a capacidade da estatal de agir em emergências ambientais. O início da operação ainda depende de uma inspeção pelo Ibama.
O coordenador da FUP avalia que o Ibama está excedendo suas competências. “O órgão não tem a prerrogativa de decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo, essa é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Energética. O papel do Ibama é determinar a melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam minimizados e que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para as pessoas”, comentou.
