Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça do Mato Grosso determinou que a Jovem Pan apague, de todas as suas plataformas, falas preconceituosas contra indígenas feitas pelo governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil).
O processo foi movido pelo MPF, a pedido dos próprios indígenas, que consideraram ofensivas as declarações do político em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto, veiculado ao vivo pela Jovem Pan em janeiro de 2024.
De acordo com a ação, Mauro Mendes afirmou que os habitantes da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis, "inventaram um corredor espiritual" para barrar uma obra ferroviária no estado. A região é ocupada pelo povo Boe Bororo.
Segundo os indígenas, a fala desrespeitou um direito à crença, algo assegurado pela constituição. O MPF entrou com uma ação civil pública contra Mauro Mendes e pede pagamento de danos morais coletivos, além de retratação pública com o povo Boe Bororo em uma cerimônia liderada por eles.
O primeiro pedido do MPF foi atendido pela Justiça Federal, e obrigou a Jovem Pan a apagar a entrevista de suas plataformas digitais.
Decisão assinada pelo juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal do MT, diz que a liberdade de expressão foi ultrapassada pelo governador.
"Direito à crença não demanda para sua existência a concordância de outras pessoas e não cabe a ninguém dizer para os adeptos de uma crença que sua fé não é verdadeira. Isto é inadmissível, toca profundamente em todos os membros dessa comunidade, no seu direito de crer naquilo que foi estabelecido como real e tangível há gerações, pelas tradições de seu povo", afirmou o magistrado.
A Jovem Pan tem 48 horas para apagar os vídeos após ser notificada judicialmente. Caso não cumpra a decisão, a emissora vai pagar R$ 10 mil de multa diária.
